Locação ou comodato?
A diferença central está na cobrança. Se há aluguel, é locação. Se a cessão é gratuita, é comodato. Escolher errado muda direitos, deveres e a forma de retomada do imóvel.
Locação
- Há cobrança de aluguel.
- Regida pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991).
- Prevê reajuste, garantia e multa proporcional por saída antecipada.
Comodato
- Cessão gratuita, sem aluguel.
- Regido pelo Código Civil.
- O comodatário arca com as despesas de uso e deve conservar o bem.
Resumo
Cobra aluguel? Use locação. Vai emprestar sem cobrar? Use comodato. Chamar de locação uma cessão gratuita (ou vice-versa) gera insegurança.